BLOG

27AGO

É aprovado Projeto de Lei que visa a renegociação de débitos fiscais para empresas

27AGO

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral

25AGO

Agora o divórcio pode ser virtual

03AGO

Se a empresa quebrar por conta do coronavírus, ela pode pagar menos na demissão do funcionário?

01AGO

Para sua Empresa: Como utilizar caso fortuito ou força maior pela crise do Coronavírus/Covid-19

30JUL

Decisão judicial permite que empresa recolha custas ao final do processo em razão da pandemia

10JUL

Posso fechar minha empresa por alguns dias, sem decretar férias coletivas?

07JUL

STJ decide que sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção do IR de forma definitiva

01JUN

A negociações dos contratos de alugueis diante do COVID-19

05MAI

A contratação de plano de saúde e a alegação de doença preexistente

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09ABR

A função social da empresa em tempos de COVID-19

26MAR

A mitigação dos efeitos dos contratos afetados pela Pandemia (COVID-19)

24MAR

Alternativas trabalhistas da MP nº 927/2020 para enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) pelas empresas

21JUN

Justiça determina reintegração de militar com sequelas de acidente em serviço

14MAI

ICMS sobre a TUST e a TUSD na fatura de energia

12ABR

Construtora pagará danos morais pelo atraso na entrega de imóvel

12MAR

Cirurgia bariátrica: plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica reparadora

14FEV

Companhias aéreas devem indenizar passageiros por atrasos e transtornos em voos

12JAN

A partilha de quotas da sociedade limitada no divórcio

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06DEZ

STF afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

22MAR

A Função Social da Empresa

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16OUT

Da dissolução parcial da empresa novo Código de Processo Civil

05SET

A obrigação do respeito ao suitability pelas Corretoras de Valores

03OUT

Do contrato empresarial e a mitigação dos deveres de conduta e do dirigismo contratual

08AGO

A dissolução parcial litigiosa: a administração compartilhada como forma de preservação da empresa

05AGO

A motivação dos atos administrativos no âmbito militar

03AGO

Seguro por incapacidade exclusivo para militares (FHE - POUPEX - FAM)

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11JUL

Atrasos nas entregas de imóveis pelas construtoras

04JUL

Ação para correção do FGTS

02JUL

Melhoria de reforma: da possibilidade do militar reformado fazer jus a proventos do posto imediatamente superior

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