Cinco fatos sobre imóveis irregulares
Com o crescimento populacional e, por consequência, o crescimento urbano, aliados às grandes crises financeiras as quais o planeta passou nos últimos tempos, está cada vez comum nos depararmos com imóveis irregulares.
No entanto, ainda que seja um gasto, os valores necessários para a adequação da documentação junto ao registro de imóveis e ao poder público deve compor o planejamento de quem pretender adquirir um bem, considerando que a irregularidade registral pode causar muitos transtornos e, inclusive, ocasionar a perda de boas oportunidades econômicas.
Dentre os principais problemas que acarretam a propriedade de um imóvel irregular, podemos citar 5:
- A transferência para filhos e herdeiros pode ser prejudicada;
- Em regra, não podem ser financiados;
- Podem gerar multas;
- Sofrem grande desvalorização;
- Quando negociados, oferecem riscos.
Tendo em vista que é o proprietário do bem quem consta no registro do imóvel, é este quem deve regularizar ou, em sendo o possuidor do bem o seu real proprietário, seja por usucapião, seja por contrato não registrado, o mesmo deve providenciar a regularização do bem em seu nome, através das medidas extrajudiciais ou judiciais, se necessário.
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