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Doenças com estigma social: é possível aposentar?

De acordo com a jurisprudência dominante, os benefícios por incapacidade não devem ser analisados apenas sob o ponto de vista médico, mas também devem ser aferidas as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais do segurado, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo.

Em algumas doenças, a incapacidade transcende a mera limitação física e repercute na esfera social do segurado, segregando-o do mercado de trabalho e gerando estigma social. 

Diante disso, após discussão jurídica, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou a tese no tema 274, e decidiu que é possível a concessão de aposentadoria por invalidez, ainda que a incapacidade não seja total, no caso de doenças que impactem o acesso ou permanência do segurado no mercado de trabalho em razão do estigma social.

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